De acordo com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico indicamos a seguir os dados sociais da entidade:
EIBOL IBÉRICA, S. L.
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Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Valência, Tomo 6770, Fólio 20, Folha V-149122, Inscrição 1.ª
As presentes condições gerais regulam a utilização do serviço do sítio www.eibol.com, cujo proprietário é a EIBOL IBÉRICA, S. L., disponibilizado de forma gratuita aos utilizadores da Internet, sendo que a sua navegação não requer qualquer subscrição ou registo prévios. A utilização do nosso sítio Web atribui-lhe a condição de utilizador e supõe a sua aceitação de forma plena e sem reservas de todas as condições gerais contidas na versão publicada pela EIBOL IBÉRICA, S. L. no momento em que acede ao nosso sítio Web, assim como da nossa política de privacidade e de tratamento de dados pessoais. O utilizador deverá ler com atenção as condições gerais sempre que visite o nosso sítio Web. Além disso, a utilização do serviço fica igualmente sujeita a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções, comunicados ao utilizador pela EIBOL IBÉRICA, S. L., tal como previsto nestas condições gerais, na medida em que não se oponham a elas.
A EIBOL IBÉRICA, S. L. reserva-se o direito a rejeitar ou a retirar o acesso ao seu sítio Web, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, aos utilizadores que incumpram as presentes condições gerais, assim como as condições particulares aplicáveis.
Com caráter geral, o utilizador obriga-se ao cumprimento das presentes condições e termos de utilização, agindo sempre se acordo com a lei, as boas práticas e as exigências da boa fé, aplicando a diligência adequada à natureza do serviço que usufrui, abstendo-se de utilizar o sítio www.eibol.com de uma forma que possa obstaculizar, danificar ou deteriorar o seu funcionamento normal, os bens ou direitos da EIBOL IBÉRICA, S. L., ou dos restantes utilizadores ou, em geral, de qualquer terceiro.
O utilizador obriga-se, especialmente, no que respeita à utilização do sítio www.eibol.com:
- A não introduzir, armazenar ou difundir no sítio Web ou a partir dele, qualquer informação ou material de caráter difamatório, ofensivo, obsceno, ameaçador, xenófobo, que incite à violência, à discriminação em função da raça, sexo, ideologia, religião ou que, de qualquer forma, ameace a moral, a ordem pública, os direitos fundamentais e as liberdades públicas, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros e, em geral, a legislação vigente.
- A não introduzir, armazenar ou difundir, através do sítio web, nenhum programa de computador, dados, vírus, códigos, equipamento de hardware ou de telecomunicações ou qualquer outro instrumento ou dispositivo eletrónico ou físico que possa causar danos no sítio Web, em quaisquer serviços ou equipamentos, sistemas ou redes da EIBOL IBÉRICA, S. L., de qualquer utilizador ou, em geral, de qualquer terceiro ou que, de alguma forma, produza qualquer alteração ou impeça o seu normal funcionamento.
- A não destruir, alterar, utilizar para o seu uso, inutilizar ou deteriorar os dados, informações, programas ou documentos eletrónicos da EIBOL IBÉRICA, S. L. ou de terceiros.
- O utilizador não obstaculizará a utilização do serviço da EIBOL IBÉRICA, S. L., de outro utilizador, nem a utilização de serviços similares por parte de outra entidade.
- O utilizador, em particular, deve abster-se de qualquer ato contrário às regras que regulam a proteção dos dados pessoais, o mercado, os consumidores, a propriedade intelectual, as regras fiscais, bem como a honra, a privacidade, a imagem e a reputação de pessoas ou entidades.
- É proibido ao utilizador suprimir, iludir ou manipular o “copyright” e outros dados identificativos dos direitos da EIBOL IBÉRICA, S. L. ou dos seus titulares incorporados nos conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção e quaisquer mecanismos de informação que possam estar incluídos no conteúdo.
A EIBOL IBÉRICA, S. L. pode, por sua própria decisão, considerar concluído o serviço de forma imediata, caso a conduta do utilizador não for conforme aos termos e condições indicados na presente.
A EIBOL IBÉRICA, S. L. pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, alterar as presentes condições gerais, assim como as condições particulares que, dado o caso, se venham a incluir mediante a publicação dessas alterações no sítio Web, para que possam ser conhecidas pelos utilizadores.
La estructura, diseño y forma de presentación de los elementos (gráficos, imágenes, ficheros, logotipos, combinaciones de colores y cualquier elemento susceptible de protección) están protegidos por derechos de propiedad intelectual titularidad de EIBOL IBÉRICA, S. L.
A estrutura, o design e a forma de apresentação dos elementos (gráficos, imagens, ficheiros, logótipos, combinações de cores e qualquer outro elemento passível de proteção) são protegidos por direitos de propriedade intelectual, cujo proprietário é a EIBOL IBÉRICA, S. L. É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, disponibilização ao público e, em geral, qualquer outra forma de exploração, parcial ou total dos elementos acima referidos. Estes atos de exploração só podem ser realizados com a autorização expressa da EIBOL IBÉRICA, S. L. e que, em qualquer caso, devem fazer referência explícita à titularidade dos referidos direitos de propriedade intelectual da EIBOL IBÉRICA, S. L.. Apenas é autorizada a reprodução (impressão ou descarga) para uso privado dos conteúdos inseridos no sítio web.
Não é permitida a utilização de sinais distintivos (marcas, nomes comerciais), salvo mediante autorização expressa dos legítimos titulares.
A EIBOL IBÉRICA, S. L. não é responsável:
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No que diz respeito ao acesso de terceiros ao seu sistema a EIBOL IBÉRICA, S. L. tomará as precauções técnicas necessárias para proteger os dados e as informações acedidos, mas não será responsável pelas ações de terceiros que, violando as medidas de segurança estabelecidas, acedam aos referidos dados.
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Em geral, as relações entre a EIBOL IBÉRICA, S. L. e os utilizadores dos seus serviços informáticos, presentes neste sítio web, estão sujeitas à legislação e jurisdição espanholas, submetendo-se as partes, para qualquer questão litigiosa derivada deste acordo, aos Julgados e Tribunais da residência do utilizador (Espanha).
Se qualquer disposição ou disposições do presente acordo forem consideradas por um tribunal competente como contrárias à lei, tal disposição ou disposições devem ser novamente redigidas para refletirem o mais fielmente possível as intenções das partes, enquanto as outras disposições permanecerão plenamente vigentes e aplicáveis.
Caso qualquer disposição deste acordo for considerada inválida ou inaplicável, a parte válida ou aplicável e as restantes disposições do acordo permanecerão plenamente vigentes e aplicáveis.
